“EU NÃO SOU JOAQUIM BARBOSA”

DE DOMÉSTICA A MINISTRA Ela trabalhou em lavouras e foi empregada na adolescência. Agora, como membro do Tribunal Superior do Trabalho, é figura-chave nas discussões da PEC das domésticas Izabelle Torres e Josie Jeronimo TRANSFORMAÇÃO Delaíde tem nas mãos 12 mil processos e o desejo assumido de ajudar pessoas com biografia semelhante à sua As discussões envolvendo a PEC das Domésticas, promulgada em abril pelo Congresso, colocaram luz sobre a atuação e a história de vida de uma ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Aos 60 anos, avó de três netos, Delaíde Miranda Arantes trabalhou nas pequenas lavouras do pai no interior de Goiás, foi empregada doméstica na adolescência e se tornou advogada aos 27 anos. No TST desde 2011, ela tem nas mãos 12 mil processos e o desejo assumido de ajudar pessoas com uma biografia semelhante à sua. Transformada em atração nacional depois da aprovação da emenda 72 – que regula o serviço doméstico -, seu gabinete virou um ponto de encontro de parlamentares, lideranças sindicais e assessores do Ministério do Trabalho interessados em debater a regulamentação da proposta. Na semana passada, entre uma audiência e outra, a ministra deu a seguinte entrevista para ISTOÉ: ISTOÉ – A sra. foi empregada doméstica e ascendeu na carreira jurídica, em uma trajetória de superação que lembra a do presidente do STF, Joaquim Barbosa. Como avalia a atuação do ministro? Delaíde Miranda Arantes – Eu não sou Joaquim Barbosa. Temos essa coincidência de trajetórias, mas não penso como ele. Tenho respeito. E tenho o dever hierárquico de respeito, porque ele comanda o Supremo. Entretanto, ele faz críticas à magistratura que eu não faria, pois não contribuem para alterar nada no Judiciário, especialmente pela forma como ele faz. O presidente do Supremo também critica advogados. Preocupam-me as declarações que ele fez ao ministro Ricardo Lewandowski durante o julgamento do mensalão. Eu não critico um colega que vota diferente de mim. Não acho que tenho esse direito. Eu realmente tenho uma preocupação com a forma como ele fala e como se coloca. ISTOÉ – Qual o problema desse comportamento? Delaíde – A impressão que tenho é que o presidente do STF pode ter amargura no coração. Às vezes faz discursos duros contra tentativas de defesa de réus. A gente não sabe por que faz isso. Quem sabe Freud possa explicar. ISTOÉ – A sra. tem alguma amargura pelo sofrimento que passou? Delaíde – Nenhuma. Sou liberada, meu coração é livre. Quando me formei em direito, minha carteira foi assinada por um sindicato de trabalhadores com um salário bem pequeno. Fui fazer um cadastro para comprar roupa a crédito e a moça falou: “Olha quanto ela ganha, por isso eu não estudo.” Uma vez fui arrumar emprego em Goiânia e uma das moças que moravam comigo numa república disse que eu não poderia trabalhar em escritório porque não tinha roupas. Na verdade, eu tinha duas roupas, dava para enganar. Um dia usava uma. No outro, a outra. ISTOÉ – Seu passado como empregada doméstica a transformou em uma interlocutora de diversos setores nas discussões sobre a PEC 72. Como a sra. vê essas discussões? Delaíde – A discussão é saudável. O Congresso está preocupado com a multa de 40% em caso de demissão. Faz sentido. Uma empresa tem uma rubrica financeira para as despesas trabalhistas. Quando o empregador é uma pessoa física, isso fica mais complicado. É importante pensar na criação de um fundo com participação do poder público, mas não tenho uma fórmula. Haverá uma solução e acho que ela não demora. ISTOÉ – Os conflitos gerados pela PEC vão inundar a Justiça? Delaíde – Em 1988, milhares de empresas disseram que iriam à falência em função de alguns direitos trabalhistas. Agora não temos empresas reclamando, mas empregadores dizendo que não podem mais ter empregadas, que não vai ser possível suportar. Mas o ônus não é tão grande. Está havendo um superdimensionamento. O ponto principal é tomar cuidado para não criar condições de questionamentos judiciais em demasia, em especial quanto às horas extras. O resto ainda será discutido. Aposto muito no diálogo entre empregada e empregador. ISTOÉ – A PEC está sendo criticada porque foi aprovada sem prazo para regulamentação e sem recursos para cursos de profissionalização. A sra. concorda? Delaíde – Considero que o apoio de políticas públicas será fundamental. Será necessário abrir creches, escolas infantis de tempo integral e até criar uma política de incentivo para a aquisição de casa própria para empregados domésticos. ISTOÉ – Mas o governo não está conseguindo sequer cumprir as metas de construção de creches anunciadas antes da PEC… Delaíde – Esta é uma demanda de muitos anos. Não é possível fazer tudo ao mesmo tempo. Acho que o setor privado terá que ajudar. Não é possível imaginar que só o setor público dará vazão a essa demanda. ISTOÉ – A PEC é eleitoreira? Delaíde – Na minha opinião, pode ter um componente desse tipo. Todo avanço social, em tese, rende votos. Não tem como se aprovar nada no campo social ou previ­denciário que não se transforme de alguma forma em voto. Mas uma eleição é mais complexa e isso não vira voto diretamente. Quando for votar, a empregada não vai escolher alguém apenas porque aprovou uma emenda. Se houver vantagem eleitoral, será indireta. MÉRITO Delaíde nunca foi petista, mas admira o trabalho de Lula no governo ISTOÉ – A Justiça do Trabalho mudou de perfil nos últimos anos? Delaíde – Não há dúvida. É uma mudança que reflete as transformações recentes do Brasil. Elas permitiram que uma antiga empregada doméstica, como eu, fosse nomeada ministra do TST. Há alguns anos, isso seria quase impossível. Mas hoje somos um País preocupado com a pobreza. Isso se reflete no trabalho da Justiça e amplia o leque de quem conhece seus direitos e busca por eles. O Brasil presidido por um metalúrgico e depois por uma mulher não é o mesmo País de antes. ISTOÉ – A sra. é petista? Delaíde – Nunca fui petista, mas fui comunista por mais de 20 anos. Era uma militante de base do PCdoB, com um papel secundário no partido. Fui diretora da OAB, da associação dos advogados trabalhistas de Goiás e até hoje estou filiada à associação das mulheres de carreira jurídica. Eu me desfiliei para atender à lei da magistratura nacional. Também me desvinculei porque gosto de ser séria em tudo o que faço.

santos acerta venda de neymar

O futuro de Neymar está próximo de ser definido. Nesta sexta-feira, a cúpula do Santos se reuniu com os representantes do Barcelona na Vila Belmiro e aceitou a oferta do clube catlão. De acordo com o Peixe, o jogador tem duas propostas para escolher. Agora, o craque está sendo esperado no local da negociação para fechar o acordo. Rival do Barcelona, o Real Madrid também manifestou interesse no jogador e aguarda a decisão de Neymar sobre o seu destino. Especula-se que o valor da proposta espanhola pelo jogador, que poderia assinar um pré-contrato daqui a seis meses, seria de 25 milhões de euros (cerca de R$ 66,4 milhões) Confira o comunicado divulgado pelo Santos, através do Twitter: O Santos FC informa que recebeu duas propostas pelo atleta Neymar da Silva Santos Junior. Diante das proposiçõese das condições do contrato do jogador, o Comitê de Gestão do Clube decidiu negociar o jogador. Neymar Jr e seu pai são esperados na Vila Belmiro para escolher qual proposta o atleta irá aceitar.

São Paulo anuncia que disputará torneio com Bayern, Milan e Manchester City

O São Paulo participará entre os dias 31 de julho e 1º de agosto da Audi Cup, torneio de pré-temporada que ocorrerá em Munique. O clube anunciou por meio de seu site oficial que fará parte da competição, que conta também com Bayern de Munique, Milan e Manchester City. Esta é a terceira edição da Audi Cup, que sempre chama um time da América do Sul como convidado. Em 2011, o Internacional foi o escolhido e terminou o torneio em terceiro colocado, depois de derrota para o Barcelona na semifinal nos pênaltis e vitória sobre o Milan, também nas penalidades. O Bayern de Munique é o anfitrião da competição e foi o campeão em 2012, quando o Boca Juniors representante sul-americano. O torneio será a estreia de Pep Guardiola no comando da equipe alemã. O São Paulo tem compromisso com o Náutico no dia 31 de julho pelo Campeonato Brasileiro e já está em conversa com a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) para que a partida possa ser remarcada.

Cássio, também se adiantou?

Os pênaltis perdidos por Luis Fabiano e Paulo Henrique Ganso na partida que decretou a eliminação Tricolor do Campeonato Paulista, neste domingo (5), diante do Corinthians, ficaram em segundo plano. A discussão do momento é em relação à arbitragem, que mandou voltar a cobrança de Alexandre Pato, defendida por Rogério Ceni — a última corintiana — e causou revolta geral no capitão e nos jogadores do Tricolor, que quase agrediram o árbitro Antônio Rogério Batista do Prado. As imagens de televisão mostram claramente que o camisa 1 deu seis passos antes de o camisa 7 bater na bola, o que é contra a regra, mas a torcida tricolor reclama que Cássio adotou a mesma estratégia para defender a cobrança de Luis Fabiano.

STF deverá derrubar liminar de Gilmar contra Congresso

A liminar concedida pelo Ministro Gilmar Mendes – contra a tramitação do projeto que impede que parlamentares que mudem de partido levem consigo a fatia do fundo partidário e tempo de TV – deverá cair na próxima semana no plenário do STF (Supremo Tribunal Federal), segundo ministros consultados pelo Jornal GGN. É possível liminar sustando processos, no caso da tramitação violar normas da constituição ou do regimento interno da casa. Não é o caso em questão. O processo legislativo não se resume a uma comissão, observa o Ministro. Passa por várias comissões, depois pela votação da Câmara e do Senado e pela sanção presidencial. Tem que se dar mais crédito ao Congresso, diz ele. Se, no final de tudo, prevalecer alguma norma inconstitucional, aí sim é hora do STF se pronunciar. Nunca antes disso.

De Carlos Moura, com carinho, para Noblat

Publico a carta aberta de Carlos Moura (aposentado, fotógrafo, redator de jornal de interior, sócio de uma pequena editora de livros clássicos e coordenador da Ação da Cidadania em Além Paraíba-MG) para o jornalista de “O Globo” Ricardo Noblat. === Noblat Quem é você para decidir pelo Brasil (e pela História) quem é grande ou quem deixa de ser? Quem lhe deu a procuração? O Globo? A Veja? O Estadão? A Folha? Apresento-me: sou um brasileiro. Não sou do PT, nunca fui. Isso ajuda, porque do contrário você me desclassificaria, jogando-me na lata de lixo como uma bolinha de papel. Sou de sua geração. Nossa diferença é que minha educação formal foi pífia, a sua acadêmica. Não pude sequer estudar num dos melhores colégios secundários que o Brasil tinha na época (o Colégio de Cataguases, MG, onde eu morava) porque era só para ricos. Nas cidades pequenas, no início dos sessenta, sequer existiam colégios públicos. Frequentar uma universidade, como a Católica de Pernambuco em que você se formou, nem utopia era, era um delírio. Informo só para deixar claro que entre nós existe uma pedra no meio do caminho. Minha origem é tipicamente “brasileira”, da gente cabralina que nasceu falando empedrado. A sua não. Isto não nos torna piores ou melhores do que ninguém, só nos faz diferentes. A mesma diferença que tem Luis Inácio em relação ao patriciado de anel, abotoadura & mestrado. Patronato que tomou conta da loja desde a época imperial. O que você e uma vasta geração de serviçais jornalísticos passaram oito anos sem sequer tentar entender é que Lula não pertence à ortodoxia política. Foi o mesmo erro que a esquerda cometeu quando ele apareceu como líder sindical. Vamos dizer que esta equipe furiosa, sustentada por quatro famílias que formam o oligopólio da informação no eixo Rio-S.Paulo – uma delas, a do Globo, controlando também a maior rede de TV do país – não esteja movida pelo rancor. Coisa natural quando um feudo começa a dividir com o resto da nação as malas repletas de cédulas alopradas que a União lhe entrega em forma de publicidade. Daí a ira natural, pois aqui em Minas se diz que homem só briga por duas coisas: barra de saia ou barra de ouro. O que me espanta é que, movidos pela repulsa, tenham deixado de perceber que o brasileiro não é dançarino de valsa, é passista de samba. O patuá que vocês querem enfiar em Lula é o do negrinho do pastoreio, obrigado a abaixar a cabeça quando ameaçado pelo relho. O sotaque que vocês gostam é o nhém-nhém-nhém grã-fino de FHC, o da simulação, da dissimulação, da bata paramentada por láureas universitárias. Não importa se o conteúdo é grosseiro, inoportuno ou hipócrita (“esqueçam o que eu escrevi”, “ tenho um pé na senzala” “o resultado foi um trabalho de Deus”). O que vale é a forma, o estilo envernizado. As pessoas com quem converso não falam assim – falam como Lula. Elas também xingam quando são injustiçadas. Elas gritam quando não são ouvidas, esperneiam quando querem lhe tapar a boca. A uma imprensa desacostumada ao direito de resposta e viciada em montar manchetes falsas e armações ilimitadas (seu jornal chegou ao ponto de, há poucos dias, “manchetar” a “queda” de Dilma nas pesquisas, quando ela saiu do primeiro turno com 47% e já entrou no segundo com 53 ) ficou impossível falar com candura. Ao operário no poder vocês exigem a “liturgia” do cargo. Ao togado basta o cinismo. Se houve erro nas falas de Lula isto não o faz menor, como você disse, imitando o Aécio. Gritos apaixonados durante uma disputa sórdida não diminuem a importância histórica de um governo que fez a maior revolução social de nossa História. E ainda querem que, no final de mandato, o presidente aguente calado a campanha eleitoral mais baixa, desqualificada e mesquinha desde que Collor levou a ex-mulher de Lula à TV. Sordidez que foi iniciada por um vendaval apócrifo de ultrajes contra Dilma na internet, seguida das subterrâneas ações de Índio da Costa junto a igrejas e da covarde declaração de Monica Serra sobre a “matança de criancinhas”, enfiando o manto de Herodes em Dilma. Esse cambapé de uma candidata a primeira dama – que teve o desplante de viajar ao seu país paramentada de beata de procissão, carregando uma réplica da padroeira só para explorar o drama dos mineiros chilenos no horário eleitoral – passou em branco nos editoriais. Ela é “acadêmica”. A esta senhora e ao seu marido você deveria também exigir “caráter, nobreza de ânimo, sentimento, generosidade”. Você não vai “decidir” que Lula ficou menor, não. A História não está sendo mais escrita só por essa súcia de jornais e televisões à qual você pertence. Há centenas de pessoas que, de graça, sem soldos de marinhos, mesquitas, frias ou civitas, estão mostrando ao país o outro lado, a face oculta da lua. Se não houvesse a democracia da internet vocês continuariam ladrando sozinhos nas terras brasileiras, segurando nas rédeas o medo e o silêncio dos carneiros. Carlos Torres Moura Além Paraíba-MG

EDUARDO CAMPOS E AÉCIO ACIONAM GILMAR MENDES (STF) PARA ‘FECHAR’ O CONGRESSO

O ministro do STF, Gilmar Mendes, “proibiu” o Congresso Nacional de tramitar um projeto de lei. Por mais absurdo que pareça, foi isso mesmo que ocorreu. Nem se trata de julgar a constitucionalidade ou não de uma lei aprovada. Trata-se de proibir os parlamentares de legislarem e aprovarem uma proposta. Para entender essa história, vamos voltar no tempo. Quando o PSOL foi criado, os deputados que mudaram para o novo partido não transferiram o tempo de TV nem o fundo partidário pertencente à sigla pela qual foram eleitos. O mesmo ocorreu quando o ex-vice presidente José Alencar e o senador Marcelo Crivella criaram o PRB. Os parlamentares puderam ir para a nova legenda, mas o tempo de TV era o de um partido novo, que ainda não tinha eleito nenhum deputado. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou essa interpretação em 2006, a pedido do PSDB, porque favorecia os candidatos tucanos naquele ano. Em 2007, o TSE decidiu que os mandatos obtidos nas eleições, pelo sistema proporcional (deputados estaduais, federais e vereadores), pertencem aos partidos políticos ou às coligações, e não aos candidatos eleitos. A decisão foi confirmada pelo STF em 2008, o que também beneficiou o PSDB e o DEM, que perdiam deputados para outros partidos. Logo, por coerência, o tempo de TV e o fundo partidário também deveriam pertencer ao partido e não ao candidato, o que bate com a interpretação de 2004. Em 2012, quando Gilberto Kassab criou o PSD, o TSE e o STF mudaram sua posição, para surpresa dos meios políticos. Passaram a conceder o tempo de TV e fundo partidário ao partido de Kassab, computando os deputados que mudaram para o novo partido como se tivessem sido eleitos na eleição anterior por ele. Essa decisão, “coincidentemente”, favoreceu de novo o candidato tucano José Serra, coligado ao PSD de Kassab. A decisão foi uma afronta ao conceito de fidelidade partidária, e passou a incentivar a bandalheira da criação de novos partidos, não ideológicos, mas apenas para acomodar interesses imediatistas para a próxima eleição. Pois bem, o Congresso Nacional, para deixar regras claras, e não ficar à mercê da interpretação de onze ministros do STF a cada eleição, conforme o interesse momentâneo dos tucanos, resolveu colocar em votação o projeto de lei que veda claramente a chamada “portabilidade”, ou seja, a transferência do tempo de TV e do fundo partidário de um partido para outro novo, conforme o troca-troca de bancadas após as eleições. O projeto não proíbe criação de partido nenhum. O projeto propõe que a divisão do dinheiro do fundo partidário siga a proporção das bancadas constituídas pela vontade do eleitorado, e não pelas mudanças posteriores de parlamentares, dos partidos que os elegeram para os de novas e raramente legítimas conveniências. Assim também para a divisão do horário eleitoral pago com dinheiro público. Resumindo: define que novos partidos tenham apenas o tempo de TV e fundo partidário mínimo de qualquer partido que nasce, da mesma forma que tiveram o PT, o PSOL, o PCdoB, o PRB etc, quando vieram à luz. Foram conquistando tempo de TV à medida que cresciam a cada eleição. Ninguém é dono da verdade nesse debate sobre mudanças na lei para rateio do tempo de TV e do fundo partidário. É um debate que pertence à sociedade. Por isso, o lugar correto de ser debatido é no Congresso Nacional, e não nos tribunais. Os partidos que perderam no voto da maioria do Parlamento, se querem virar a decisão, que tomem as ruas para debater com quem deve mandar de verdade, que é o povo. Que busquem apoio popular, em vez de fazer conspirações no tapetão dos tribunais e com os colunistas de jornalões decadentes. A pedido do PSB presidido pelo candidato Eduardo Campos, com a aliança do PSDB do também candidato Aécio Neves, Gilmar Mendes sustou a tramitação do projeto no Congresso, até que o plenário do STF dê a sua decisão a respeito. É uma vergonha o PSB, partido do Eduardo Campos, junto com o PSDB de Aécio Neves, MD (ex-PPS) etc. em vez de ter a coragem de buscar apoio popular para o fisiologismo que defendem, vá buscar fechar o Congresso no tapetão do STF, proibindo até a tramitação de projeto de Lei. CASO MARINA SILVA Marina Silva pode se filiar a qualquer partido existente, até o início de outubro, para ser candidata em 2014. Ela foi candidata pelo PV em 2010. Resolveu fundar um partido só seu. É uma escolha política dela, com bônus e ônus. Marina quer fazer o marketing de que seu partido “Rede” (do Itaú?) seria uma “nova política” (Mussolini também pregou coisa semelhante ao implantar o fascismo), mas Marina quer pegar o tempo e o fundo partidário da “velha política”, em vez de trilhar o caminho de outros partidos que tiveram de disputar eleições para crescer. Cômodo, não? Que política é mais velha do que querer levar vantagem em tudo: ficar com o bônus do marketing do “novo”, sem o ônus de inovar, ficando também com o “bônus” dos velhos vícios da fisiologia política?”